Sandbox Energias da Floresta, na Resex Tapajós-Arapiuns

Ampliar o acesso substantivo à energia na Amazônia exige reconhecer que não existe uma única realidade energética amazônica. As necessidades, os modos de vida e as formas de organização das comunidades variam de território para território, e políticas públicas capazes de responder a essa diversidade precisam ser construídas a partir dessas realidades. Foi nesse contexto que, entre 10 e 14 de agosto, cerca de 70 participantes de 50 instituições estiveram na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, no Pará, para a primeira Oficina de Imersão e Capacitação do Sandbox Regulatório Energias da Floresta, iniciativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), organização-membro da Rede, com apoio do Grupo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e executado pela Quintessa.

Realizada presencialmente em diferentes comunidades da Resex, a oficina reuniu comunitários, órgãos públicos, distribuidoras, academia, movimentos sociais, empresas e organizações da sociedade civil para experimentar processos, identificar desafios e discutir formas de participação e governança adequadas aos territórios. A proposta parte de uma mudança essencial: em vez de pensar soluções a partir de modelos previamente definidos, compreender primeiro as necessidades e especificidades locais para então discutir quais combinações de regulação, financiamento, gestão, tecnologia e participação podem responder a elas.

A Rede Energia & Comunidades esteve presente por meio de suas organizações-membro, incluindo organizações de base e de representação de diferentes povos e comunidades tradicionais da Amazônia, como Malungu Pará, Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (CONAQ), Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), além das organizações da sociedade civil representadas pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Instituto de Direito Global (IDGlobal), Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), Instituto Socioambiental (ISA), International Energy Initiative Brasil – IEI Brasil, Projeto Saúde e Alegria (PSA), Revolusolar, University of Sussex e WWF-Brasil. A presença desses atores levou para o espaço de construção do Sandbox perspectivas acumuladas em diferentes territórios indígenas, quilombolas e extrativistas, ampliando o debate sobre o que significa garantir acesso à energia de forma adequada às realidades comunitárias.

Ao longo da imersão, os participantes foram organizados em seis grupos de trabalho, que discutiram diferentes dimensões dos desafios energéticos nos territórios: usos produtivos da energia, operação e manutenção, agentes comunitários de energia, modelos alternativos de cobrança, infraestrutura comunitária e financiamento. Nos primeiros dias, os grupos percorreram comunidades, conversaram com moradores e conheceram atividades produtivas e situações relacionadas à insuficiência ou precariedade do acesso à energia. Ao final, as discussões deram origem a propostas de projetos-piloto, posteriormente avaliadas em uma simulação pela mesa de governança.

A participação da Rede nesse processo também se insere em uma trajetória que vem sendo construída de forma intensa desde 2024, a partir de ciclos de monitoramento energético realizados em diferentes territórios. Ao longo desse percurso, organizações e comunidades indígenas, quilombolas e extrativistas vêm produzindo diagnósticos, compartilhando experiências e identificando, a partir de suas próprias realidades, os obstáculos que atravessam o acesso à energia, que vai da qualidade e confiabilidade do serviço aos custos, usos produtivos e condições para a gestão dos sistemas.

Foi a partir desse acúmulo territorial que a Rede chegou à Imersão: trazendo para um espaço de formulação e experimentação regulatória perguntas que foram construídas nos próprios territórios. A Imersão permitiu aprofundar esse diálogo com representantes do Estado, reguladores, empresas e outras organizações, colocando diferentes conhecimentos e perspectivas em contato.

Entre os debates, estiveram presentes questões que ultrapassam a simples conexão à rede elétrica: como garantir energia para fortalecer as atividades produtivas das comunidades? Como construir modelos tarifários mais justos e adequados? Que papel podem desempenhar agentes comunitários de energia na prestação do serviço público de energia? Como assegurar a operação e manutenção dos sistemas ao longo do tempo? Como incorporar formas coletivas de decisão e gestão? São perguntas que ajudam a deslocar o debate sobre a universalização do acesso ao serviço público de energia elétrica no país. A questão não é apenas fazer com que a energia chegue, mas pensar em qual o tipo de energia, para quais usos, sob quais condições e construída com quem vive no território.

Essa perspectiva está no centro da atuação da Rede Energia & Comunidades: contribuir para que a política energética reconheça a diversidade dos territórios e seja capaz de promover energia para o bem-viver, fortalecendo a autonomia, as atividades produtivas, a qualidade de vida, a segurança e a permanência das comunidades em seus territórios. A imersão na Resex Tapajós-Arapiuns representa, assim, mais um passo de um processo que vem sendo construído coletivamente. O Sandbox Regulatório Energias da Floresta abre agora uma etapa de experimentação e aprendizado, e a participação da Rede permite que esse processo dialogue com um acúmulo que já existe: o conhecimento produzido pelas próprias comunidades sobre os desafios e as possibilidades de construir um ambiente regulatório e uma política energética mais justa, adequada e conectada às demandas e anseios dos povos e comunidades dos diferentes territórios do país.