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Objetivo
De forma inédita no Brasil, o II Encontro Energia & Comunidades trará cerca de trezentos representantes das populações extrativistas, indígenas, quilombolas e ribeirinhas da região amazônica beneficiárias ou a serem beneficiadas pelos programas de universalização do acesso à energia elétrica.
Seu objetivo é promover um amplo debate com transparência e participação ativa dessas populações junto aos representantes governamentais e distribuidoras de eletricidade para garantir com que suas demandas de acesso à energia, de pós-atendimento e de serviços energéticos sejam atendidas rapidamente e dimensionadas para as necessidades básicas e produtivas das comunidades.
Programação Realizada
Dia 09/05/2023
Dia 10/05/2023
Dia 11/05/2023
Dia 09/05/2023
| 7h – 15h | Visita de Campo a comunidades quilombolas sem energia elétrica |
| 17h – 18h | Recepção e credenciamento |
| 18h – 19h30 | Abertura do Encontro (falas institucionais) Mestre de Cerimônia: Caetano Scannavino – Rede Energia e Comunidades Atanagildo Matos, coordenador do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS/PA Concita Sompré, presidente da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará – Fepipa Iraci dos Santos, coordenador da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará – Malungu e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – Conaq Avanilson Karajá, representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – Coiab Edilza Joana Oliveira Fontes, secretária de Igualdade Racial e Direitos Humanos do estado do Pará Deputado Federal Airton Faleiro – Representantes do Congresso Nacional Edel Moraes, secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério de Meio Ambiente e Mudança Climática |
| Confira aqui o vídeo de transmissão da abertura do Encontro. | |
| 19h30 – 21h30 | Jantar de Confraternização |
Dia 10/05/2023
| 9h00 – 10h00 | Momento de Nivelamento O acesso universal da eletricidade no Brasil: o quê, quem, como e quando?
Participação social: o quê, quem, como e quando? (por vídeo) Renato Simões, secretário Nacional de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República Apresentação rápida das pessoas do governo federal presentes no evento para o momento de escuta Rozemberg Dias, coordenador Geral de Políticas Públicas para a População Quilombola na Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial Henrique Mafra, especialista em Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel Edel Moraes, secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério de Meio Ambiente e Mudança Climática Antônio (Crioulo) Mendes, diretor do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento da Secretaria de Território e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Larissa Lacerda, coordenadora de Articulação de Políticas Públicas da Secretaria de Governança Fundiária e Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Adelayde Sueli Oliveira, diretora de Programas do gabinete do ministro, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Orientações para o momento das rodas de conversa |
| 10h00 – 10h30 | Pausa para o café |
| 10h30 – 12h30 | Momento de Escuta: As demandas das populações, o atendimento ao consumidor e a transparência da universalização Dinâmicas de grupo |
| Confira aqui a transmissão de momentos do Encontro nesse período da manhã. | |
| 12h30 – 14h00 | Almoço |
| 14h00 – 16h00 | (continuação) Momento de Escuta: As demandas das populações, o atendimento ao consumidor e a transparência da universalização Debate a partir das dinâmicas de grupo e organização das informações |
| 16h00 – 16h30 | Pausa para o café |
| 16h30 – 18h00 | Momento de Escuta: Diálogo e Devolutiva dos principais atores às demandas das populações Mediação: Caetano Scannavino e Palhaço Curumim 1ª mesa do dia: Representantes dos movimentos Concita Sompré – Fepipa Lourenço Krikati – Coiab Hilário Moraes – Malungu Nubia Cristina Souza – Conaq Atanagildo Matos e Soraya Almeida – CNS Escuta dos representantes dos governos: Adelayde Sueli Oliveira, diretora de Programas do gabinete do ministro, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Antônio (Crioulo) Mendes, diretor do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento da Secretaria de Território e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Igor Souza Ribeiro, assessor especial da Secretaria Nacional da Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia Puyr Tembé, secretária de Povos Indígenas do estado do Pará Representantes de governos estaduais e municipais da Amazônia Legal (os presentes preferiram ficar na plateia) Representantes dos Conselhos de Consumidores de energia elétrica do Norte (os presentes preferiram ficar na plateia, pelo adiantado da hora) |
| Confira aqui a transmissão da mesa e escutas da tarde do Encontro. | |
| 9h00 – 21h00 | Jantar |
Dia 11/05/2023
| 9h00 – 11h00 | Soluções e boas práticas de acesso à energia e de energia como vetor de desenvolvimento local Mediação: Soraya Almeida – Conselho Nacional de Populações Extrativistas Joaquim Belo – Conselho Nacional de Populações Extrativistas Oliver Utne, fundador e diretor executivo da Kara Solar (Equador) Emilio F. Moran – Universidade Estadual de Michigan (Estados Unidos) Alejandro Hernandez – Regulatory Assistance Project – RAP (Estados Unidos) Iremar Ferreira – Frente por uma Nova Política Energética |
| 11h-11h30 | Pausa para o café |
| 11h30-13h30 | (continuação) Soluções e boas práticas de acesso à energia e de energia como vetor de desenvolvimento local Mediação: Darlene Yaminalo Taukane – FEPOIMT Jonas Oliveira (Apadrit) e Aurélio Souza (Usinazul) – Vila Limeira 100% Solar Adriano de Paula, Água Solar e Instituto i9Sol – casa de farinha itinerante Jussara Salgado – Projeto Saúde e Alegria (PSA), projetos de água nas terras indígenas, Arnaldo Kabá – Cacique geral Munduruku e Alessandra Korap – Associação Paririp (médio Tapajós) |
| 13h30-14h30 | Almoço |
| 14h30 | Articulação e transversalidade com programas federais de desenvolvimento e redução da pobreza, usos produtivos da energia Mediação: Vinícius Oliveira Silva – Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) Adelayde Sueli Oliveira, diretora de Programas do gabinete do ministro, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Mara Carvalho Nottingham, coordenadora de Articulação de Políticas Públicas para Comunidades Tradicionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Rozemberg Dias, coordenador Geral de Políticas Públicas para a População Quilombola na Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial Igor Ribeiro, assessor especial da Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia Fala aberta dos participantes diretamente aos representantes do Governo Federal |
| 18h | Plenária de encerramento de aprovação do documento final |
| Confira aqui o vídeo de transmissão do terceiro e último dia do Encontro. | |
| 20 horas | Jantar e confraternização de encerramento do evento |
Inscrições
De 9 a 11 de maio – Belém – PA
Parte do encontro será transmitido on line somente para quem fizer inscrição antecipada neste formulário, de forma gratuita.
A Plataforma para assistir ao vivo ao evento será o YouTube. Os inscritos receberão o link e informações sobre os horários uma semana antes do encontro, quando encerrará o prazo para inscrição de participação on line.
Resultados
O documento de reivindicações final do II Encontro Energia e Comunidades ecoa a voz dos povos indígenas, quilombolas e extrativistas da Amazônia brasileira. Ele reflete as principais reivindicações dos povos em relação à energia e todos os serviços e projetos a ela relacionados.
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