Eletrificação em Regiões remotas da Amazônia Legal

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) é uma associação de consumidores sem fins lucrativos que visa, entre outros objetivos, contribuir para que todos os brasileiros tenham acesso a bens e serviços essenciais. Em linha com essa causa, o IDEC integra a Rede Energia & Comunidades1 e está acompanhando o tema da universalização do acesso à energia elétrica, em especial o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal – Mais Luz para a Amazônia (MLA), instaurado por meio do Decreto nº 10.221, de 5 de fevereiro de 2020.

Relatório para discussão