Levantamento participativo conduzido pela Rede Energia & Comunidades em parceria com 24 comunidades tradicionais do Pará revela um cenário de forte desigualdade no acesso à energia elétrica na Amazônia. Embora a maioria das moradias possua algum tipo de eletricidade, a oferta disponível é, em grande parte, insuficiente para assegurar condições adequadas de moradia, produção e acesso a serviços públicos essenciais.

Os dados indicam que 77% das residências utilizam energia elétrica. No entanto, apenas 32% estão conectadas à rede elétrica e somente 20% contam com serviço público formal.

As informações integram o estudo Identificação de demandas para subsidiar políticas de bem viver voltadas às comunidades amazônicas, lançado em 30 de março por organizações do terceiro setor com o objetivo de qualificar o planejamento e o aprimoramento de políticas públicas voltadas à região.

Mapeamento participativo em territórios tradicionais

O estudo reúne dados de 24 comunidades distribuídas em 13 municípios do Pará, abrangendo territórios indígenas, quilombolas, reservas extrativistas e outras áreas protegidas.

A pesquisa foi conduzida de forma participativa: moradores locais contribuíram na elaboração dos instrumentos e na aplicação dos questionários, permitindo o registro de demandas a partir da experiência direta das comunidades.

Dependência de soluções alternativas e custos elevados

A maior parte das comunidades depende de formas alternativas de geração de energia:

• Sistemas solares fotovoltaicos estão presentes em 44% das residências com eletricidade

• Geradores a diesel (“motores de luz”) são utilizados em 16% dos domicílios

No caso dos geradores, além das emissões de gases de efeito estufa e da poluição sonora e atmosférica, o custo é um fator crítico. Para as comunidades, essa alternativa pode ser até cinco vezes mais cara que a energia fornecida por rede elétrica e até dez vezes mais onerosa que sistemas solares.

O levantamento também aponta que 52% das comunidades relatam insatisfação com o fornecimento de energia elétrica, citando problemas de qualidade e continuidade do serviço.

Os dados indicam que o desafio da universalização da energia elétrica na Amazônia envolve tanto a ampliação do acesso quanto a adequação do fornecimento às necessidades locais. Nesse contexto, o mapeamento socioterritorial contínuo é apontado como instrumento para qualificar o planejamento público. A iniciativa parte de uma constatação recorrente entre especialistas e comunidades: onde há povos da floresta, há florestas em pé, evidenciando o papel dessas populações na conservação ambiental.

Serviços básicos e conectividade

O uso de energia em espaços comunitários concentra-se principalmente em sistemas de abastecimento de água. Mais da metade desses casos depende de geradores comunitários e, em 66% das situações, os custos são arcados pelos próprios moradores.

Na educação, foram identificadas 34 escolas que atendem cerca de 1.500 estudantes, embora cinco comunidades não possuam unidades escolares. Apenas 20% das localidades contam com ensino médio e nenhuma dispõe de ensino técnico ou profissionalizante. Entre as escolas existentes, 72% possuem energia elétrica.

Na área da saúde, 75% das comunidades registraram visitas de agentes de saúde e sete possuem postos de atendimento. Menos da metade dessas unidades conta com energia elétrica, em alguns casos proveniente de sistemas solares.

O acesso à internet também aparece de forma relevante: 77% das comunidades estão conectadas, principalmente por tecnologia via satélite. Em parte dos casos, sistemas solares viabilizam esse acesso.

Produção local e demanda energética

As atividades produtivas mais frequentes são pesca e produção de farinha, presentes em 73% das comunidades analisadas, seguidas por meliponicultura e extrativismo.

A energia elétrica é empregada nessas atividades principalmente por meio de geradores e sistemas solares próprios, fora de programas públicos de fornecimento.

A maior parte das comunidades (75%) demanda energia ao longo de todo o ano para sustentar a produção local. Ainda assim, 67% dos entrevistados avaliam que a oferta atual é insuficiente para atender plenamente às necessidades produtivas.

Sobre o estudo

Os dados foram coletados entre agosto e novembro de 2024 por meio de entrevistas com lideranças comunitárias nos municípios de Abaetetuba, Breves, Cachoeira do Arari, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ponta de Pedras, Prainha, Santarém, São Miguel do Guamá e Viseu.

A pesquisa reforça o papel das organizações da sociedade civil na produção de dados e no desenvolvimento de metodologias adaptadas a contextos locais. Em regiões com menor disponibilidade de informações sistematizadas, iniciativas desse tipo ampliam o conhecimento sobre condições de vida e demandas territoriais. Os resultados podem contribuir para o aperfeiçoamento de políticas públicas e para o fortalecimento de estratégias voltadas ao desenvolvimento sustentável da Amazônia. 

Autoria

O estudo foi elaborado pelos seguintes parceiros da Rede:

• Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu)

• Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)

• International Energy Initiative Brasil (IEI Brasil)

• Fundo Mundial para a Natureza – Brasil (WWF-Brasil)

• Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA)

• Projeto Saúde e Alegria (PSA)

• Michigan State University

• Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)