Relato sobre a Rede no relatório internacional “Let Communities Lead”

Aliança por justiça energética na Amazônia ganha destaque internacional com a publicação

O capítulo “Rede Energia & Comunidades: uma aliança para o pleno acesso à energia na Amazônia brasileira”, que fala sobre justiça energética na região amazônica com base na experiência da Rede, foi publicado no final de 2024 no relatório internacional Let Communities Lead.

O texto foi escrito por especialistas e lideranças comunitárias que fazem parte da Rede Energia & Comunidades. O capítulo, publicado em português e em inglês, documenta a trajetória e os impactos da Rede. A publicação mostra como a Rede vem fortalecendo a capacidade das comunidades para participar ativamente de decisões energéticas, ao mesmo tempo em que denuncia modelos centralizados e excludentes de desenvolvimento.

Com foco na Amazônia, mas com implicações globais, a publicação ressalta que o acesso à energia não pode ser visto como uma simples questão técnica, mas como um direito humano fundamental. O trabalho destaca como o acesso pleno, justo e sustentável à energia ainda é um desafio em muitas comunidades amazônicas e propõe que apenas com a liderança das comunidades locais será possível promover transições energéticas verdadeiramente justas, inclusivas e sustentáveis.

O relatório completo está disponível no site do projeto Let Communities Lead. O capítulo sobre a Rede Energia & Comunidades está localizado entre as páginas 57 e 80 da publicação.

Imagem em destaque: capa do relatório

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30/04/202530/04/2025

Rede Energia & Comunidades: aliança por justiça energética na Amazônia ganha destaque internacional

Relato sobre a Rede foi publicado no relatório internacional “Let Communities Lead"

Texto: Rafael Lembi – Rede Energia e Comunidades

Publicado no final de 2024 no relatório internacional Let Communities Lead, o capítulo “Rede Energia & Comunidades: uma aliança para o pleno acesso à energia na Amazônia brasileira” apresenta uma poderosa narrativa sobre justiça energética na região amazônica. Coautorado por especialistas e lideranças comunitárias, o texto documenta a trajetória e os impactos da Rede Energia & Comunidades — uma coalizão formada por organizações da sociedade civil, ativistas e representantes de povos tradicionais da Amazônia.

O trabalho destaca como o acesso pleno, justo e sustentável à energia ainda é um desafio em muitas comunidades amazônicas. A Rede se propõe a enfrentar esse desafio por meio da articulação política, produção de conhecimento e formação de alianças em escala local, nacional e internacional. A publicação mostra como a Rede vem fortalecendo a capacidade das comunidades para participar ativamente de decisões energéticas, ao mesmo tempo em que denuncia modelos centralizados e excludentes de desenvolvimento.

Uma das grandes inovações do capítulo é sua abordagem bilíngue — publicado em português e inglês — o que amplia seu alcance e reforça o protagonismo dos autores e comunidades envolvidas. A narrativa também dá ênfase à importância de redes de apoio entre comunidades, pesquisadores, técnicos e formuladores de políticas para viabilizar uma transição energética que respeite os direitos territoriais, culturais e socioeconômicos dos povos da floresta.

Com foco na Amazônia, mas com implicações globais, a publicação ressalta que o acesso à energia não pode ser visto como uma simples questão técnica, mas como um direito humano fundamental. Ela propõe que apenas com a liderança das comunidades locais será possível promover transições energéticas verdadeiramente justas, inclusivas e sustentáveis.

O relatório completo está disponível no site do projeto Let Communities Lead, e o capítulo está localizado entre as páginas 57 e 80 da publicação.

Imagem em destaque: capa do relatório

Comitê - Energia e Comunidades 2021 - Todos os direitos reservados

16/04/202516/04/2025

Contribuição da Rede Energia e Comunidades ao Encontro de Monitoramento do Programa Luz para Todos no Xingu

Publicação resultou do 1° Encontro de Monitoramento Social e Avaliação do Programa Luz para Todos (LpT) em Terras Indígenas

Como resultado do 1° Encontro de Monitoramento Social e Avaliação do Programa Luz para Todos (LpT) em Terras Indígenas, além da carta elaborada pelas lideranças indígenas, a Rede Energia e Comunidades também consolidou sua contribuição formal por meio do documento intitulado Contribuição da Rede Energia & Comunidades ao Encontro de Monitoramento do Programa Luz para Todos no Xingu. Nesse posicionamento, a Rede reafirma seu compromisso com a defesa de políticas energéticas justas, inclusivas e construídas com base na escuta ativa dos povos indígenas e comunidades tradicionais. O documento está endereçado aos órgãos responsáveis pela formulação e execução da política pública e propõe caminhos concretos para a superação dos desafios identificados.

Imagem de destaque: Tauan Alencar – Ministério de Minas e Energia (MME)

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16/04/202516/04/2025

Carta dos Povos Indígenas Xinguanos sobre o Programa Luz para Todos

Documento é resultado do 1° Encontro de Monitoramento Social e Avaliação do Programa Luz para Todos

A Carta dos Povos Indígenas Xinguanos sobre o Programa Luz para Todos é um documento construído de forma coletiva, que expressa preocupações, denúncias e proposições relacionadas ao acesso à energia elétrica nos territórios indígenas do Xingu. A carta foi elaborada como resultado do 1° Encontro de Monitoramento Social e Avaliação do Programa Luz para Todos (LpT) em Terras Indígenas, realizado entre os dias 26 e 28 de março de 2025 na Aldeia Khikhatxi – localizada na Terra Indígena Wawi, parte do Território Indígena do Xingu (TIX), no estado do Mato Grosso.

Entre os temas abordados estão: falhas na implementação do LpT, dificuldades no acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), riscos à segurança das famílias, ausência de canais adequados de comunicação com as concessionárias e fragilidades na manutenção dos sistemas implantados. Além de denunciar essas problemáticas, a carta também propõe soluções, como a intensificação do diálogo entre as comunidades indígenas e as concessionárias, o fortalecimento dos canais de participação social e a adoção de medidas que garantam a manutenção contínua e adequada dos sistemas de energia nos territórios.

Imagem de destaque: Tauan Alencar – Ministério de Minas e Energia (MME)

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10/04/202511/04/2025

Encontro no Xingu discute acesso à energia em terras indígenas

Evento reuniu representantes de 12 povos indígenas com setores do governo e organizações para debater desafios e propostas para a implementação do Programa Luz para Todos nos territórios

Texto: Aylla Oliveira – Rede Energia e Comunidades e IDGlobal

Fotos: Tauan Alencar – Ministério de Minas e Energia (MME)

Entre os dias 26 e 28 de março de 2025, foi realizado, na Aldeia Khikhatxi – localizada na Terra Indígena Wawi, parte do Território Indígena do Xingu (TIX), no estado do Mato Grosso – o 1° Encontro de Monitoramento Social e Avaliação do Programa Luz para Todos (LpT) em Terras Indígenas. O evento reuniu representantes de 12 povos indígenas do Xingu, com o objetivo de debater os principais desafios e encaminhar propostas concretas relacionadas à implementação do programa nos territórios.

A Rede Energia e Comunidades (REC) participou ativamente do encontro, por meio da atuação de organizações parceiras. A iniciativa também contou com a mobilização da Associação Indígena Khĩsêtjê (AIK), da Associação Terra Indígena Xingu (ATIX) e de representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Energisa MT e da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD).

A programação do Encontro teve início com uma oficina preparatória no dia 25 de março, voltada ao fortalecimento do diálogo entre organizações parceiras e lideranças indígenas, com ênfase na troca de saberes e no compartilhamento de experiências sobre a chegada da energia solar nos territórios. Um dos momentos mais significativos foi a atividade de explicação da conta de energia, conduzida com materiais impressos e linguagem acessível, que desvendou questões como os critérios da Tarifa Social, a cobrança por média de consumo e tributos indevidos. A partir dessa atividade, muitas lideranças puderam compreender, pela primeira vez, o que de fato estavam sendo cobradas.

Nos dias seguintes, o encontro avançou com a presença de autoridades do governo federal, a concessionária de energia responsável pela área do território, representantes da sociedade civil e lideranças de 12 povos indígenas do Xingu, que expuseram suas experiências, formularam insatisfações e construíram propostas para uma política energética mais justa, efetiva e culturalmente adequada aos modos de vida coletivos das comunidades.

Carta Xinguana e documento da Rede resultaram do Encontro

As discussões resultaram na Carta dos Povos Indígenas Xinguanos sobre o Programa Luz para Todos, documento construído de forma coletiva, que expressa preocupações, denúncias e proposições relacionadas ao acesso à energia elétrica nos territórios indígenas do Xingu. Entre os temas abordados estão: falhas na implementação do LpT, dificuldades no acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), riscos à segurança das famílias, ausência de canais adequados de comunicação com as concessionárias e fragilidades na manutenção dos sistemas implantados. Além de denunciar essas problemáticas, a carta também propõe soluções, como a intensificação do diálogo entre as comunidades indígenas e as concessionárias, o fortalecimento dos canais de participação social e a adoção de medidas que garantam a manutenção contínua e adequada dos sistemas de energia nos territórios.

Além da carta elaborada pelas lideranças indígenas, a Rede também consolidou sua contribuição formal por meio do documento intitulado Contribuição da Rede Energia & Comunidades ao Encontro de Monitoramento do Programa Luz para Todos no Xingu. Nesse posicionamento, a Rede reafirma seu compromisso com a defesa de políticas energéticas justas, inclusivas e construídas com base na escuta ativa dos povos indígenas e comunidades tradicionais. O documento está endereçado aos órgãos responsáveis pela formulação e execução da política pública e propõe caminhos concretos para a superação dos desafios identificados.

As cartas produzidas durante o Encontro de Monitoramento do Programa Luz para Todos no Xingu são instrumentos que articulam queixas, análises e propostas construídas de forma coletiva pelos e a partir dos territórios. Trata-se de um evento paradigmático, marcado pelo protagonismo indígena na formulação de diretrizes para políticas energéticas que os afetam diretamente.

A Rede Energia e Comunidades atua no fortalecimento dessas contribuições e reafirma seu compromisso com o acompanhamento contínuo das reivindicações expressas pelas comunidades, articulando ações institucionais e oferecendo apoio direto nos territórios. As demandas apresentadas orientarão nossas próximas ações, com foco na incidência necessária para que as propostas construídas no chão dos territórios não apenas sejam ouvidas, mas efetivamente incorporadas às políticas públicas de energia.

Acesse nos botões abaixo a Carta dos Povos Indígenas e o documento da Rede Energia e Comunidades:

Fotos: Tauan Alencar – Ministério de Minas e Energia (MME)