A Carta dos Povos Indígenas Xinguanos sobre o Programa Luz para Todos é um documento construído de forma coletiva, que expressa preocupações, denúncias e proposições relacionadas ao acesso à energia elétrica nos territórios indígenas do Xingu. A carta foi elaborada como resultado do 1° Encontro de Monitoramento Social e Avaliação do Programa Luz para Todos (LpT) em Terras Indígenas, realizado entre os dias 26 e 28 de março de 2025 na Aldeia Khikhatxi – localizada na Terra Indígena Wawi, parte do Território Indígena do Xingu (TIX), no estado do Mato Grosso. 

Entre os temas abordados estão: falhas na implementação do LpT, dificuldades no acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), riscos à segurança das famílias, ausência de canais adequados de comunicação com as concessionárias e fragilidades na manutenção dos sistemas implantados. Além de denunciar essas problemáticas, a carta também propõe soluções, como a intensificação do diálogo entre as comunidades indígenas e as concessionárias, o fortalecimento dos canais de participação social e a adoção de medidas que garantam a manutenção contínua e adequada dos sistemas de energia nos territórios. 

Imagem de destaque: Tauan Alencar – Ministério de Minas e Energia (MME)

Este estudo, produzido pelo IEI Brasil em parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), analisa os sistemas autônomos de geração instalados pelas distribuidoras de eletricidade para universalização do acesso à energia elétrica. A publicação traz uma avaliação atualizada dos sistemas autônomos individuais (SIGFI) ou minirredes (MIGDI), alimentados por fontes renováveis, instalados pelas distribuidoras. O estudo também traz análises sobre os principais desafios, barreiras e a percepção dos agentes envolvidos e impactados: consumidores, distribuidoras de energia elétrica e agência reguladora. A partir dos resultados encontrados, o estudo propõe melhorias e sugestões para avançar e aprimorar o cenário de acesso à eletricidade no Brasil.

O estudo “Sistemas Fotovoltaicos na Amazônia Legal: avaliação e proposição de políticas públicas de universalização de energia elétrica e logística reversa”, lançado pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) em maio de 2023, calculou quantos equipamentos (módulos fotovoltaicos e baterias) são necessários para cumprir as metas do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal – Mais Luz para a Amazônia (MLA). A análise também estimou quando e quantos resíduos serão gerados, ressaltando a importância da administração adequada desse fluxo, principalmente, referente às baterias. Ao final, traz observações tendo em vista políticas públicas.

O estudo “Sistemas Fotovoltaicos na Amazônia Legal: avaliação e proposição de políticas públicas de universalização de energia elétrica e logística reversa”, lançado pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) em 2023, calculou quantos equipamentos (painéis solares e baterias) são necessários para cumprir as metas do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal – Mais Luz para a Amazônia (MLA). A análise também ressalta a importância da administração adequada desse fluxo, principalmente, referente às baterias.

Estudo do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) calculou quantos equipamentos (painéis solares e baterias) são necessários para cumprir as metas do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal – Mais Luz para a Amazônia (MLA) e a importância da administração adequada, principalmente, das baterias que armazenam energia. Saiba mais e veja os desafios e as responsabilidades que se deve ter.