O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) é uma associação de consumidores sem fins lucrativos que visa, entre outros objetivos, contribuir para que todos os brasileiros tenham acesso a bens e serviços essenciais. Em linha com essa causa, o IDEC integra a Rede Energia & Comunidades1 e está acompanhando o tema da universalização do acesso à energia elétrica, em especial o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal – Mais Luz para a Amazônia (MLA), instaurado por meio do Decreto nº 10.221, de 5 de fevereiro de 2020.

Relatório para discussão

A pandemia de covid-19 evidenciou como a carência do acesso à energia elétrica fragiliza as condições de vida em particular das populações indígenas. A disponibilidade do serviço nas regiões remotas representa não só uma alternativa de melhoria da qualidade de vida, bem como a garantia de condições mínimas de resiliência frente a questões de saúde.

Relatório para discussão

Políticas Energéticas Regionais: É nas cidades que se percebe a importância da eletricidade: na iluminação e serviços públicos, nas residências, no comércio, indústrias e agricultura. Impossível pensar bem estar e desenvolvimento regional sem energia elétrica de qualidade. As prefeituras também costumam ser os principais clientes das distribuidoras de energia e muitas administrações têm dificuldade de pagar as contas em dia. Mas isso não precisa ser assim.
Os municípios podem e devem fazer gestão inteligente do uso energético municipal, não só dos equipamentos e construções públicas, mas propiciar localmente o desenvolvimento das cadeias de valor de energias, desde capacitação profissional até o fomento industrial

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Tal impulso pode ser alavancado pela presença de unidades de conservação de uso sustentável? Onde? Alternativas de desenvolvimento apoiadas em royalties do petróleo ou da mineração contribuem para o desenvolvimento humano e econômico municipal de forma sustentada?
Com estas questões orientadoras da sua motivação, o WWF-Brasil apresenta o estudo “Potencial produtivo de comunidades remotas na Amazônia”, a partir do acesso à energia elétrica.

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