ONGs apresentam ao governo pontos a serem melhorados no Programa Mais Luz para a Amazônia
Assim que foi lançado, no início do mês de fevereiro, o Programa Mais Luz para a Amazônia mostrou uma preocupação do Ministério de Minas em Energia em buscar as soluções para tirar da escuridão milhares de brasileiros que não são atendidos pelo sistema convencional de energia – pelas redes de distribuição. Já é consenso que chegar à plenitude da Universalização de energia só mesmo será possível com o uso de fontes renováveis descentralizadas, de pequeno porte, como a energia solar.
O programa, no entanto, pode ser melhorado. Segundo as organizações que constituem o Comitê Energia & Comunidades é preciso manter um diálogo estruturado entre sociedade civil, Ministério, concessionárias e ANEEL na busca de revisão de procedimentos administrativos que possam facilitar a implantação dos sistemas de geração de energia elétrica, inclusive aqueles que favoreçam os usos produtivos com fontes renováveis de energia e, também, proporcionar o adequado monitoramento e prestação de contas. “O decreto não menciona explicitamente a questão da participação na operação e manutenção dos sistemas. Dessa forma, ainda pode haver espaço para a inclusão dessa pauta no debate sobre a operação e manutenção de sistemas remotos”.
Veja documento completo enviado pelas organizações ao Governo Federal.
