Acesso à energia com fontes renováveis em regiões remotas no Brasil

ACESSO À ENERGIA COM FONTES RENOVÁVEIS EM REGIÕES REMOTAS NO BRASIL

Acesso à energia com fontes renováveis em regiões remotas no Brasil

ACESSO À ENERGIA COM FONTES RENOVÁVEIS EM REGIÕES REMOTAS NO BRASIL

Atualmente, existem 237 localidades isoladas no Brasil. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a maior parte está na região Norte, nos estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Amapá e Pará. O consumo nessas localidades é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia dessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas locais a óleo diesel. De acordo com os dados do último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população considerada sem acesso à energia ultrapassava dois milhões de brasileiros.

No entanto, na última década, foram realizadas numerosas conexões à rede pelo Programa Luz para Todos (LpT) do Ministério de Minas e Energia (MME) – atualmente, Programa de Universalização de Energia. Ainda que os dados sejam dispersos e nem as distribuidoras nem a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) tenham certeza do número exato de pessoas beneficiadas pelo acesso às redes de distribuição de energia, sabe-se que, de 2011 a 2017, por meio do LpT, a energia elétrica chegou a quase 800 mil pessoas (IEMA, 2019).

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Energia Solar potencializa produção extrativista na Amanônia

Energia Solar potencializa produção extrativista na Amanônia

São muitos os produtos extrativistas da Amazônia que cada vez ganham mais valor no país e no exterior. E muitas também são as comunidades extrativistas que têm autorização para explorar a floresta de forma sustentável. Essas populações vivem em Reservas Extrativistas – RESEX-. Este artigo apresenta a experiência de um projeto de campo desenvolvido pelo Fundo Mundial para a Natureza – WWF-Brasil, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio -, com apoio técnico da empresa de engenharia USINAZUL e pesquisadores da Universidade de São Paulo -USP- usando energia solar fotovoltaica como apoio à produção extrativista em unidades de conservação. Pretende-se mostrar o potencial de uso de energia solar para suprir demanda por energia elétrica da população isolada residente nas RESEX brasileiras, para fortalecer e ampliar a produção extrativista mantendo a integridade da floresta. A ideia é, tendo uma reserva modelo em diversificação extrativista com energia limpa, contribuir para uma proposta de política pública estruturante que, nesta iniciativa, está sendo chamada de Programa Nacional de Reservas Extrativistas Produtoras de Energia Limpa.

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Usos de sistemas energéticos com fontes renováveis em regiões isoladas. Brasília: WWF, 2017

Usos de sistemas energéticos com fontes renováveis em regiões isoladas. Brasília: WWF, 2017

Quem trabalha com desenvolvimento de comunidades tradicionais reconhece os grandes desafios e dificuldades das populações em sobreviver em locais sem energia elétrica e isoladas dos centros urbanos, ou em locais com energia elétrica intermitente e proveniente de grupos geradores a gasolina ou a diesel.

A matriz energética desses locais, normalmente dependente de combustíveis fósseis, onera a geração de energia em razão dos altos custos envolvidos no transporte desse combustível por grandes distâncias, além do elevado custo de operação, manutenção e da dificuldade logística para lidar com essas micro e miniusinas termoelétricas. Ademais, o funcionamento intermitente desses grupos geradores a diesel, normalmente das 18 às 22 horas, impede a operação de equipamentos para conservação de alimentos para agregação de valor aos produtos locais, tais como geladeiras e congeladores elétricos.

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Resolução Normativa 482/2012

Resolução Normativa 482/2012

Estabelecer as condições gerais para o acesso de microgeração e minigeração distribuídas aos sistemas de distribuição de energia elétrica e o sistema de compensação de energia elétrica.

Veja a Resolução Normtaiva 482/2012

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Governo cria programa Mais Luz para a Amazônia

© Isac Nóbrega/PR

Governo cria programa Mais Luz para a Amazônia

© Isac Nóbrega/PR

Em solenidade na tarde de hoje (5) para celebrar 400 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que cria o programa Mais Luz para a Amazônia, para universalizar o acesso à energia elétrica na região da Amazônia Legal. 

O programa terá duração até 2022, com prioridade no atendimento de famílias de baixa renda, que estejam incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou que sejam beneficiárias de políticas de combate à pobreza por parte dos governos federal e estaduais. Os grupos prioritários também incluem moradores de assentamentos rurais e comunidades indígenas, quilombolas e famílias residentes em unidades de conservação. 

O novo programa não extingue o Luz para Todos, que continuará vigente para as demais áreas do Brasil. A ideia é que o programa Mais Luz para a Amazônia dê maior ênfase às peculiaridades e necessidades específicas dessa região do país, aumentando a efetividade no atendimento energético.

Segundo o governo federal, as empresas devem cumprir metas de universalização no atendimento, levando energia e instalando equipamentos de geração nas comunidades prioritárias. Caberá ao Ministério de Minas e Energia coordenar e operacionalizar o programa, definindo metas de atendimento periódicas, de acordo com as metas de universalização previstas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em cada área de concessão.

Decretos revogados
Na mesma solenidade, Jair Bolsonaro também assinou a revogação de 300 decretos, que tiveram a eficácia ou a validade prejudicada. O objetivo, segundo o governo, é simplificar o arcabouço normativo brasileiro. A medida faz parte de um trabalho contínuo conduzido pela Secretaria-Geral da Presidência desde o ano passado, que já resultou na revogação de 2.328 decretos e normas.

“A não retirada expressa do ordenamento jurídico de decretos sem eficácia acaba por gerar dúvidas e insegurança jurídica aos destinatários da norma, o que se busca corrigir com mais este decreto de revogação. Uma base normativa simplificada e organizada garante aos cidadãos brasileiros o conhecimento dos seus direitos e das normas que pautam sua conduta em nossa sociedade”, informou o Palácio do Planalto, em nota.

Edição: Aline Leal
Publicado em 05/02/2020 – 20:33 Por Agência Brasil – Brasília

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