Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre projetos para universalização no acesso à energia elétrica na Amazônia Legal
Seminário (virtual) – 26/05/2021
Tema: Debate sobre PL nº 4.248/2020 – Acesso à energia elétrica na Amazônia.
Local: Anexo II, Plenário 12.
Início: 26/05/2021 às 13h00.
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (26) um seminário para discutir o Projeto de Lei 4248/20, que determina que, até 2023, todos os municípios da Amazônia Legal deverão contar com acesso à energia elétrica.
O debate foi proposto pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA), autor do projeto, com apoio da deputada Vivi Reis (Psol-PA). Os parlamentares pretendem acelerar a tramitação da proposta.
Confira a programação:
Abertura
– autor do PL 4248/20, deputado Airton Faleiro;
– relator do PL 4248/20, deputado José Ricardo (PT-AM);
– diretor do Departamento de Políticas Públicas e Universalização do Acesso à Energia do Ministério de Minas e Energia, Paulo Gonçalves Cerqueira;
– representante da Rede Energia & Comunidades, Alessandra Mathyas.
Painel 1 – PL 4248/20: acesso emergencial à política de universalização no contexto da Covid-19
– assessor técnico da Liderança do Partido dos Trabalhadores Telton Corrêa.
Painel 2 – Reflexos da Covid-19 em comunidades sem acesso à energia
– representante do Projeto com Saúde Alegria sem Corona, na região da Resex Tapajós/Arapions e terras indígenas, Caetano Scanavino;
– Marcelo Martins, que vai falar sobre a mitigação dos efeitos da Covid-19 nas terras indígenas do Xingu que trabalham com sistemas de energia renovável distribuída.
Painel 3 – Programa Mais Luz para a Amazônia: reestruturação para atender a emergência sanitária
– representante do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) Munir Soares;
– diretor do Departamento de Políticas Públicas e Universalização do Acesso à Energia do Ministério de Minas e Energia, Paulo Gonçalves Cerqueira;
– representante da Distribuidora Equatorial Energia Pará Giorgiana Freitas Pinheiro;
– representante da Distribuidora Energisa Job de Figueiredo Silvério Alves.
Da Redação – CL
Fonte: Agência Câmara de Notícias
