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Rede Energia & Comunidades: aliança por justiça energética na Amazônia ganha destaque internacional​

Rede Energia & Comunidades: aliança por justiça energética na Amazônia ganha destaque internacional

Relato sobre a Rede foi publicado no relatório internacional “Let Communities Lead"

Texto: Rafael Lembi – Rede Energia e Comunidades

Publicado no final de 2024 no relatório internacional Let Communities Lead, o capítulo “Rede Energia & Comunidades: uma aliança para o pleno acesso à energia na Amazônia brasileira” apresenta uma poderosa narrativa sobre justiça energética na região amazônica. Coautorado por especialistas e lideranças comunitárias, o texto documenta a trajetória e os impactos da Rede Energia & Comunidades — uma coalizão formada por organizações da sociedade civil, ativistas e representantes de povos tradicionais da Amazônia.

O trabalho destaca como o acesso pleno, justo e sustentável à energia ainda é um desafio em muitas comunidades amazônicas. A Rede se propõe a enfrentar esse desafio por meio da articulação política, produção de conhecimento e formação de alianças em escala local, nacional e internacional. A publicação mostra como a Rede vem fortalecendo a capacidade das comunidades para participar ativamente de decisões energéticas, ao mesmo tempo em que denuncia modelos centralizados e excludentes de desenvolvimento.

Uma das grandes inovações do capítulo é sua abordagem bilíngue — publicado em português e inglês — o que amplia seu alcance e reforça o protagonismo dos autores e comunidades envolvidas. A narrativa também dá ênfase à importância de redes de apoio entre comunidades, pesquisadores, técnicos e formuladores de políticas para viabilizar uma transição energética que respeite os direitos territoriais, culturais e socioeconômicos dos povos da floresta.

Com foco na Amazônia, mas com implicações globais, a publicação ressalta que o acesso à energia não pode ser visto como uma simples questão técnica, mas como um direito humano fundamental. Ela propõe que apenas com a liderança das comunidades locais será possível promover transições energéticas verdadeiramente justas, inclusivas e sustentáveis.

O relatório completo está disponível no site do projeto Let Communities Lead, e o capítulo está localizado entre as páginas 57 e 80 da publicação.

Imagem em destaque: capa do relatório

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Encontro no Xingu discute acesso à energia em terras indígenas​

Encontro no Xingu discute acesso à energia em terras indígenas

Evento reuniu representantes de 12 povos indígenas com setores do governo e organizações para debater desafios e propostas para a implementação do Programa Luz para Todos nos territórios

Texto: Aylla Oliveira – Rede Energia e Comunidades e IDGlobal

Fotos: Tauan Alencar – Ministério de Minas e Energia (MME)

Entre os dias 26 e 28 de março de 2025, foi realizado, na Aldeia Khikhatxi – localizada na Terra Indígena Wawi, parte do Território Indígena do Xingu (TIX), no estado do Mato Grosso – o 1° Encontro de Monitoramento Social e Avaliação do Programa Luz para Todos (LpT) em Terras Indígenas. O evento reuniu representantes de 12 povos indígenas do Xingu, com o objetivo de debater os principais desafios e encaminhar propostas concretas relacionadas à implementação do programa nos territórios.

A Rede Energia e Comunidades (REC) participou ativamente do encontro, por meio da atuação de organizações parceiras. A iniciativa também contou com a mobilização da Associação Indígena Khĩsêtjê (AIK), da Associação Terra Indígena Xingu (ATIX) e de representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Energisa MT e da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD).

A programação do Encontro teve início com uma oficina preparatória no dia 25 de março, voltada ao fortalecimento do diálogo entre organizações parceiras e lideranças indígenas, com ênfase na troca de saberes e no compartilhamento de experiências sobre a chegada da energia solar nos territórios. Um dos momentos mais significativos foi a atividade de explicação da conta de energia, conduzida com materiais impressos e linguagem acessível, que desvendou questões como os critérios da Tarifa Social, a cobrança por média de consumo e tributos indevidos. A partir dessa atividade, muitas lideranças puderam compreender, pela primeira vez, o que de fato estavam sendo cobradas. 

Nos dias seguintes, o encontro avançou com a presença de autoridades do governo federal, a concessionária de energia responsável pela área do território, representantes da sociedade civil e lideranças de 12 povos indígenas do Xingu, que expuseram suas experiências, formularam insatisfações e construíram propostas para uma política energética mais justa, efetiva e culturalmente adequada aos modos de vida coletivos das comunidades.

Carta Xinguana e documento da Rede resultaram do Encontro

As discussões resultaram na Carta dos Povos Indígenas Xinguanos sobre o Programa Luz para Todos, documento construído de forma coletiva, que expressa preocupações, denúncias e proposições relacionadas ao acesso à energia elétrica nos territórios indígenas do Xingu. Entre os temas abordados estão: falhas na implementação do LpT, dificuldades no acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), riscos à segurança das famílias, ausência de canais adequados de comunicação com as concessionárias e fragilidades na manutenção dos sistemas implantados. Além de denunciar essas problemáticas, a carta também propõe soluções, como a intensificação do diálogo entre as comunidades indígenas e as concessionárias, o fortalecimento dos canais de participação social e a adoção de medidas que garantam a manutenção contínua e adequada dos sistemas de energia nos territórios. 

Além da carta elaborada pelas lideranças indígenas, a Rede também consolidou sua contribuição formal por meio do documento intitulado Contribuição da Rede Energia & Comunidades ao Encontro de Monitoramento do Programa Luz para Todos no Xingu. Nesse posicionamento, a Rede reafirma seu compromisso com a defesa de políticas energéticas justas, inclusivas e construídas com base na escuta ativa dos povos indígenas e comunidades tradicionais. O documento está endereçado aos órgãos responsáveis pela formulação e execução da política pública e propõe caminhos concretos para a superação dos desafios identificados.

As cartas produzidas durante o Encontro de Monitoramento do Programa Luz para Todos no Xingu são instrumentos que articulam queixas, análises e propostas construídas de forma coletiva pelos e a partir dos territórios. Trata-se de um evento paradigmático, marcado pelo protagonismo indígena na formulação de diretrizes para políticas energéticas que os afetam diretamente. 

A Rede Energia e Comunidades atua no fortalecimento dessas contribuições e reafirma seu compromisso com o acompanhamento contínuo das reivindicações expressas pelas comunidades, articulando ações institucionais e oferecendo apoio direto nos territórios. As demandas apresentadas orientarão nossas próximas ações, com foco na incidência necessária para que as propostas construídas no chão dos territórios não apenas sejam ouvidas, mas efetivamente incorporadas às políticas públicas de energia.

Acesse nos botões abaixo a Carta dos Povos Indígenas e o documento da Rede Energia e Comunidades:

Carta dos Povos Indígenas Xinguanos sobre o Programa Luz para Todos
Contribuição da Rede Energia e Comunidades ao Encontro de Monitoramento do Programa Luz para Todos no Xingu

Fotos: Tauan Alencar – Ministério de Minas e Energia (MME)

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Conheça o documento com as reivindicações das comunidades que resultou do II Encontro Energia & Comunidades​

Conheça o documento com as reivindicações das comunidades que resultou do II Encontro Energia & Comunidades​

Documento foi construído ao longo dos três dias do evento, de 9 a 11 de maio em Belém (PA)

O documento de reivindicações final do II Encontro Energia e Comunidades ecoa a voz dos povos indígenas, quilombolas e extrativistas da Amazônia brasileira. Durante os dias 9 a 11 de maio de 2023, em Belém-Pará, representantes dessas comunidades se reuniram para discutir questões energéticas cruciais e agora apresentam suas demandas ao Estado brasileiro.

Este documento reflete as principais reivindicações dos PIQCTs (povos indígenas, quilombolas e extrativistas) em relação à energia e todos os serviços e projetos a ela relacionados. Das Terras Indígenas às Reservas Extrativistas marinhas e florestais, das Florestas Nacionais aos Projetos de Assentamento Agroextrativistas Estaduais e Federais, as demandas aqui apresentadas exigem a atenção e ação do Estado.

Neste marco histórico, convocamos o Estado brasileiro a ouvir nossa voz coletiva, entender nossas necessidades e tomar medidas concretas para garantir um futuro energético sustentável, inclusivo e equitativo para todas as comunidades envolvidas.

Juntos, podemos transformar essas demandas em ações significativas, promovendo o respeito aos direitos dos povos indígenas, quilombolas e extrativistas, e construindo um caminho de energia justa e responsável para as gerações presentes e futuras.

Acesse a seguir o documento final com as reivindicações das populações:

Acesse o documento

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Encontro chega ao fim com reivindicações pelo acesso à energia limpa​​

Encontro chega ao fim com reivindicações pelo acesso à energia limpa​

O II Encontro Energia e Comunidades encerrou com a produção de um documento pelas comunidades indígenas, quilombolas, extrativistas, apresentado ao governo

Nos dias 9, 10 e 11 de maio, cerca de 300 pessoas se reuniram para discutir levar energia elétrica de qualidade para locais fora dos centros urbanos da Amazônia Legal, ou seja, para as cerca de um milhão de pessoas que ainda vivem sem acesso ao recurso. Na ocasião, lideranças indígenas, quilombolas, extrativistas, representantes de cinco ministérios, de governos estaduais, do terceiro setor, empresas de geração distribuída e pesquisadores se encontraram para escutar as demandas locais, trocar informações e apresentar soluções para os problemas apresentados.

Do encontro saiu um documento com as reivindicações das comunidades, que foi apresentado às autoridades presentes. O documento será encaminhado ainda à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aos governos estaduais da Amazônia Legal e distribuidoras de energia na região e a outros ministérios que têm interface com o tema, como o de Povos Indígenas e de Planejamento.

Os trabalhos para a produção desse documento foram baseados principalmente em discussões separadas por grupos de extrativistas, indígenas e quilombolas ao longo do Encontro. Esse foi o momento das comunidades de diversos lugares da Amazônia apresentarem suas próprias necessidades, demandas e propostas.

Último dia do Encontro

Após a primeira mesa plenária composta apenas com as lideranças comunitárias apresentar os resultados dos grupos, com as autoridades na escuta, chegou a hora, no último dia do Encontro (11), de formar a mesa de autoridades e representantes dos governos para responderem às críticas, necessidades e reivindicações apresentadas. O evento teve a presença dos ministérios de Minas e Energia (MME), Desenvolvimento Agrário (MDA), Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Igualdade Racial (MIR), do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), secretários estaduais e órgãos de governos federais e estaduais. A Secretaria Geral da Presidência da República enviou um vídeo de saudação ao evento, convidando a todos presentes a participarem do processo do Plano Plurianual Participativo, que se inicia agora em maio.

“O Brasil precisa saber que na floresta tem gente, nos maretórios têm gente, que na terra tem gente: vivendo, conservando, e produzindo nesse todo ambiente. Essa é umas das metas deste governo: fazer saber que na floresta tem gente”, destacou Edel Moraes, Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA.

No último dia (11), foram apresentados projetos que trazem soluções com boas práticas que atendem às necessidades energéticas dessas populações, como barcos elétricos, sistemas de bombeamento solar de água e kits de iluminação solar, carregadores de celular e minirredes de distribuição de energia limpa operados pelas próprias comunidades. O depoimento emocionado sobre uso de energia solar que funciona há anos em comunidades tradicionais foi um importante contraponto às diversas narrativas de aplicações que não foram bem sucedidas.

Por fim, uma nova rodada com as autoridades para apresentações das responsabilidades de cada ministério e para que os presentes pudessem levar diretamente aos representantes do governo ali questões bem pontuais, como cobrança indevida por sistemas inoperantes, falta de resposta das concessionárias e até mesmo questões fundiárias.

Ao final do tarde, o documento com as reivindicações foi lido em plenária com a presença de todas as comunidades e os últimos detalhes foram debatidos. O documento foi, então, finalizado e aprovado.

O Encontro encerrou com uma última rodada de falas de representantes das comunidades que descreveram as dificuldades e a luta no acesso à energia com base em relatos pessoais, cânticos e poesias.

Sobre o encontro e a Rede Energia e Comunidades

O II Encontro Energia e Comunidades foi realizado pelas organizações representativas dos beneficiários Coiab, Fepipa, Conaq, Malungo, CNS e pela Rede Energia & Comunidades, formada por um grupo de organizações atentas à causa do pleno direito ao acesso à energia  sustentável, conforme preconiza a legislação brasileira e o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) número sete (ODS#7) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Entre as organizações que fazem parte da Rede Energia & Comunidades, essas apoiaram o evento: Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil, Fórum de Energias Renováveis de Roraima, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Instituto Clima e Sociedade (iCS), Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), International Energy Initiative – IEI Brasil, Instituto Socioambiental (ISA), Litro de Luz, Projeto Saúde e Alegria (PSA), WWF-Brasil e Fundação Mott.  Mesmo sem fazer parte da rede, o evento também teve o apoio da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD).

Saiba mais no site: www.energiaecomunidades.com.br/evento

 

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Segundo dia do Encontro organiza demandas das populações

Segundo dia do Encontro organiza demandas das populações​

Comunidades indígenas, extrativistas e quilombolas se reuniram para debater principais dificuldades no acesso à energia

No segundo dia (10) do II Encontro Energia & Comunidades, representantes do governo e líderes comunitários apresentaram as localidades sem energia elétrica, as dificuldades em universalizar o acesso e os problemas decorrentes da falta do recurso público. No período da tarde, os participantes se dividiram em três grupos, conforme a comunidade de origem – indígenas, extrativistas e quilombolas – para organizar as demandas referentes à universalização da energia elétrica de qualidade.

De modo geral, identificou-se que as localidades têm várias potências para geração de energia elétrica renovável como solar, eólica e a partir da água. Há o desafio de acessar as comunidades, inseridas na floresta e geralmente com acesso apenas por barco. Também foi debatida a questão da manutenção do sistema a ser instalado. Nos relatos, a energia elétrica foi descrita como necessária para processar os produtos e alimentos e armazená-los nas próprias comunidades.

A energia elétrica de qualidade pode melhorar a qualidade de vida de populações à margem dos serviços públicos, além de gerar renda. Um exemplo é a despolpadeira do açaí, item produzido por muitas da comunidades que participaram do Encontro. Se vendido mais industrializado, as pessoas que vivem apenas do extrativismo podem comercializar um produto de maior valor agregado, tendo como consequência, inclusive, a autonomia financeira.

Soluções e problemas foram discutidos para que, ao final do Encontro, fosse produzido um documento de recomendações com base em estudos e requerimentos das pessoas que não ainda não têm acesso à energia elétrica de qualidade.

Sobre o II Encontro da Rede Energia & Comunidades

De forma inédita no Brasil, o encontro reune dezenas de representantes das populações extrativistas, indígenas e quilombolas da região amazônica, que fazem parte, ou deveriam fazer, dos programas de universalização do acesso à energia elétrica.

O evento acontece de 9 a 11 de maio de forma presencial apenas para essas populações, gestores públicos da região, membros de ministérios e órgãos de todas as esferas de poder, além de representantes de distribuidoras de energia. O formato é centrado nas interações e nos diálogos por meio de rodas de conversas com representantes de comunidades remotas que precisam de sistemas isolados de energia elétrica.

A partir desses diálogos, os grupos formados e redes presentes devem incidir nas políticas públicas para a universalização de energia, com foco em renováveis, visando assim apresentar soluções para a região Norte. São os resultados desses debates que serão apresentados com exclusividade à imprensa na coletiva.

O II Encontro Energia & Comunidades é realizado pelas organizações representativas dos beneficiários Coiab, Fepipa, Conaq, Malungo, CNS e pela Rede Energia & Comunidades, formada por um grupo de organizações atentas à causa do pleno direito à energia limpa e sustentável, conforme preconiza a legislação brasileira e o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) número sete da Organização das Nações Unidas (ONU).

Entre as organizações que fazem parte da Rede Energia & Comunidades, estão apoiando o evento: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil, Fórum de Energias Renováveis de Roraima, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Instituto Clima e Sociedade (iCS), Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), International Energy Initiative – IEI Brasil, Instituto Socioambiental (ISA), Litro de Luz, Projeto Saúde e Alegria (PSA) e WWF-Brasil.

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