A força dos territórios na Belém da COP30

SOB A LUZ DAS PORONGAS: A FORÇA DOS TERRITÓRIOS NA BELÉM DA COP30

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) aconteceu em Belém (PA), entre 10 e 21 de novembro de 2025, no coração da Amazônia. A escolha de realizar a Conferência nesse território, apesar dos debates e resistências que acompanharam o anúncio da sede, deslocou o eixo das decisões climáticas globais para uma região em que os impactos ambientais e as disputas territoriais, para além de abstrações diplomáticas, constituem experiências cotidianas vividas pelas populações locais e tradicionais.

Organizações e movimentos parceiros da Rede Energia & Comunidades estiveram presentes acompanhando a programação e as discussões da agenda climática pela cidade. A participação se deu na Zona Azul (Blue Zone), espaço das negociações formais entre as Partes, na Zona Verde (Green Zone), destinada a organizações e público geral, e em atividades paralelas realizadas em diversos pontos de Belém, reunindo instituições, pesquisadores, comunidades e representantes da sociedade civil.

A cidade foi marcada pela presença expressiva de povos indígenas, quilombolas, extrativistas e ribeirinhos, que ocuparam ruas, auditórios e espaços de diálogo para reivindicar participação efetiva nas decisões climáticas, reconhecimento de direitos territoriais e acesso digno à energia. Suas vozes reafirmaram que a transição energética não pode reproduzir dinâmicas de colonialidade ou impor soluções alheias aos modos de vida tradicionais, articulando mobilizações que evidenciaram a centralidade dos territórios e de seus povos na agenda climática global, com demandas que incluíram a implementação efetiva da consulta prévia e a proteção de territórios livres de contaminação e violência.

Na Zona Azul, a rede acompanhou de perto as negociações do Programa de Trabalho de Transições Justas. O texto final acabou se tornando um dos resultados institucionais mais marcantes da COP30, uma vitória multilateral importante, ao abrir caminho para a criação de um Mecanismo de Transição Justa e incorporar uma das linguagens mais robustas em direitos já vistas em decisões da COP. A proposta de um Belém Action Mechanism para Transição Justa, apelidado de “BAM”, foi uma das principais bandeiras da sociedade civil antes e durante a conferência, articulada sobretudo pela rede global de organizações da sociedade civil Climate Action Network (CAN). No texto, as Partes concordam em desenvolver esse Mecanismo de Transição Justa para fortalecer a cooperação internacional, a assistência técnica, a capacitação e o compartilhamento de conhecimento em apoio a transições justas. Ele ainda não nasce com formato definido: até 2026, deverá ser detalhado para que possa ser operacionalizado na COP.

A decisão também dá um passo importante ao reconhecer e exigir respeito aos direitos individuais e coletivos dos povos indígenas, incluindo sua autodeterminação e o direito ao consentimento livre, prévio e informado, conforme afirmado na Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Também é um dos quatro textos aprovados na Conferência que menciona, pela primeira vez na história das COPs, “população afrodescendente” (people of African descent). É um reconhecimento histórico da relevância desse grupo no âmbito das mudanças climáticas, que nesse texto aparece tanto no sentido da importância de sua participação quanto do reconhecimento e promoção de seus direitos na construção de caminhos efetivos e inclusivos da transição justa. Há menção também ao reconhecimento dos direitos humanos e trabalhistas, direito à saúde e à sustentabilidade ambiental, direitos de migrantes, crianças, pessoas com discapacidades, pessoas em situação de vulnerabilidade, bem como a equidade de gênero e intergeracional e o empoderamento de mulheres, como fundamentais na construção dos caminhos para a transição justa. É uma sinalização importante da transversalização das discussões sobre interseccionalidade no âmbito das transições justas.

O texto traz ainda uma linguagem histórica sobre a importância da cooperação internacional em financiamento e transferência de tecnologia, e chama atenção para as barreiras colocadas pelo endividamento e pelo espaço fiscal limitado dos países em desenvolvimento para implementar transições justas. Outro ponto central é o reconhecimento explícito de que o acesso universal, confiável e economicamente acessível à energia é peça-chave para trajetórias de transição justa definidas nacionalmente, sobretudo no enfrentamento da pobreza energética. Um marco que destaca que a transição justa não é apenas técnica ou de carbono, mas também sobre garantir que o acesso à energia de qualidade e acessível chegue a todas as pessoas. Ao mesmo tempo, o recuo na linguagem sobre a saída dos combustíveis fósseis e sobre cadeias mais justas de minerais críticos revela os limites políticos do acordo e os interesses em disputa em torno da transição justa.

A Zona Azul, além de sediar as negociações oficiais da ONU, também foi espaço para a realização de eventos paralelos e especiais, que contaram com a participação de organizações que compõem a Rede para discutir o acesso das populações à energia. Um exemplo é o evento paralelo “Garantir resultados ambiciosos na COP e financiamento futuro para a justiça climática” (Securing ambitious COP outcomes and future finance for climate justice, no original em inglês). Realizado no dia 11, o evento contou com participantes de diversos países como França, África do Sul, Tuvalu (país da Polinésia) e Brasil, representado por Luti Guedes, da 350.org e Rede Energia & Comunidades.

A Zona Verde, aberta à participação do público geral, teve uma programação com eventos, mesas de discussões e lançamentos de programas e estudos com temas como o acesso à energia nos territórios, que também contaram com a participação de organizações parceiras da Rede. No dia 14, por exemplo, houve mesa da Revolusolar sobre inovações do Brasil para o acesso universal à energia; no dia 17 foi lançado o Programa ARPA Comunidades pela WWF, Funbio e MMA; e, no dia 18, o Observatório do Marajó promoveu discussão sobre territórios tradicionais, justiça climática e compromissos ambientais.

A Cúpula dos Povos, realizada entre os dias 12 e 16 de novembro na Universidade Federal do Pará (UFPA), foi mais um importante local de debate e mobilização em Belém. A Cúpula criou um espaço de discussão com programação própria para reunir organizações da sociedade civil e movimentos sociais e debater diversos temas, reunidos em eixos. Transição energética justa foi um dos eixos, com várias mesas de discussão que ligaram esse tema a assuntos como gênero e raça, os impactos das energias renováveis nos territórios, a visão dos trabalhadores, entre outros. No dia 14, “Transição Energética e Interseccionalidade” foi o tema de uma das sessões de diálogo, com a participação do Inesc, da Revolusolar e de movimentos sociais.

Paralelamente às agendas oficiais, as ruas de Belém se tornaram palco de expressão política e cultural e reafirmaram a centralidade das populações tradicionais na construção de soluções climáticas, movimento que teve como um de seus marcos a Marcha das Porongas, organizada pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) em 12 de novembro. As porongas, lamparinas tradicionais usadas pelos seringueiros para percorrer os varadeiros na floresta, carregaram pelas ruas a simbologia da resistência, da memória e do papel decisivo das comunidades tradicionais na conservação ambiental, e na COP30 iluminaram Belém levadas por quase mil extrativistas, que caminharam coletivamente por justiça energética, proteção territorial e justiça climática, reiterando com força que nenhuma transição será verdadeiramente justa sem reconhecer a centralidade das comunidades que, há gerações, defendem e mantêm viva a floresta.

No dia 15/11, ocorreu a Marcha Global pelo Clima, que também tomou as ruas de Belém. Iniciada no Mercado de São Brás, reuniu milhares de pessoas de diversos territórios, organizações e países. Povos indígenas, quilombolas, amazônidas e movimentos periféricos clamaram juntos pelo fim da era dos fósseis. Durante o percurso, realizaram atos performáticos de “enterro dos combustíveis fósseis”, pressionando, em especial, pela revisão da decisão recente do Governo Federal que autorizou a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, medida amplamente denunciada como contrária à justiça climática e à proteção socioambiental dos territórios amazônicos.

Além dos espaços oficiais e marchas, Belém foi tomada por dezenas de “casas de organizações” distribuídas pela cidade. Esses espaços permitiram que comunidades, organizações da sociedade civil e atores internacionais pudessem se reunir fora das dinâmicas restritas da negociação formal. Foi nesse contexto que, em 16 de novembro, a Rede Energia & Comunidades promoveu um encontro na Casa das ONGs sobre acesso à energia e protagonismo territorial. A atividade reuniu parceiros, lideranças amazônicas e público interessado em um espaço de diálogo que reforçou a energia limpa e justa como fundamento da justiça social e climática.

A COP30 deixou explícito que a justiça climática só se realiza quando reconhece os territórios como espaços de decisão e os povos que os habitam como sujeitos centrais da transição energética, e as mobilizações em Belém evidenciaram que garantir acesso digno à energia significa respeitar modos de vida, histórias e relações com a natureza. Nesse percurso, a Rede Energia & Comunidades esteve presente acompanhando negociações, marchas e reivindicações conduzidas pelos territórios e suas bases. O compromisso que emerge de Belém é transformar discurso em ação e participação em governança, assegurando que a transição energética seja construída com os povos da floresta e não sobre eles, sustentada por mecanismos de implementação que respeitem direitos, fortaleçam garantias territoriais e mantenham viva a centralidade das populações que historicamente protegem a floresta e sustentam o equilíbrio climático

Texto por:
Gabrielle Adabo
Julia Soares
Lígia Amoroso Galbiati
Kathlen Schneider
Vinicius Silva

18/10/202518/10/2025

MME reforça diálogo com povos indígenas do Xingu e consolida avanços no Programa Luz para Todos

Encontro de outubro marca nova etapa de interlocução entre o Ministério de Minas e Energia e as comunidades do Xingu

O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, em outubro de 2025, um novo encontro com lideranças indígenas do Xingu para aprofundar o diálogo sobre a execução do Programa Luz para Todos (LpT). A reunião buscou avaliar os resultados das ações em andamento, identificar desafios técnicos e fortalecer a participação direta das comunidades na gestão do acesso à energia elétrica.

A atividade contou com representantes do MME, da Eletronorte e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além de lideranças de diferentes aldeias do território Xingu. Foram apresentados os avanços obtidos desde o Encontro de Monitoramento Social e Avaliação do Luz para Todos, realizado em março, e discutidas medidas para garantir maior qualidade e estabilidade no fornecimento de energia nas áreas atendidas.

Entre os principais pontos debatidos estiveram a necessidade de formação técnica de moradores locais para manutenção dos sistemas, a atualização dos equipamentos instalados e o fortalecimento da comunicação permanente entre as comunidades e as instituições responsáveis pela execução do programa.

A Rede Energia e Comunidades (REC) tem acompanhado de forma próxima esse processo, atuando como ponte entre comunidades, governo e concessionárias para assegurar que as demandas locais sejam incorporadas de forma efetiva. A participação da REC reforça o compromisso com a transparência, o controle social e a construção de soluções energéticas adaptadas às especificidades culturais e territoriais de cada povo.

O encontro representa um avanço na consolidação de uma governança participativa no Programa Luz para Todos. As discussões realizadas no Xingu fortalecem a agenda de justiça energética defendida pela Rede Energia e Comunidades, que reconhece o acesso à energia como direito fundamental e como condição essencial para o desenvolvimento sustentável e autônomo dos territórios indígenas.

Publicações anteriores da Rede, como “Encontro no Xingu discute acesso à energia em terras indígenas” e “Luz para Todos: povos indígenas do Xingu apresentam carta de recomendações ao MME”, já haviam destacado a relevância de manter o diálogo contínuo com as comunidades e de fortalecer os mecanismos de monitoramento social. A nova rodada de conversas promovida pelo MME reafirma esse compromisso e reforça a importância da cooperação interinstitucional e comunitária.

14/10/202514/10/2025

Indígenas do Xingu relatam falhas no Luz para Todos e cobram energia com dignidade

Relatos de comunidades do Xingu, divulgados pela Rede Energia e Comunidades, expõem os impactos das falhas técnicas e da ausência de diálogo na execução do programa Luz para Todos no Mato Grosso. A reportagem original da Agência Pública, “Luz para Todos: no Mato Grosso, indígenas enfrentam problemas”, serviu de base para ampliar o debate sobre o que a Rede vem chamando de injustiça energética: quando o acesso à energia é ofertado sem respeito às realidades locais e às formas de vida dos povos.

Para a Rede Energia e Comunidades, o caso do Xingu é um retrato do que tem sido visto em diversas regiões do país: políticas energéticas que não dialogam com as pessoas que deveriam beneficiar.

“A energia não é apenas um serviço técnico, é uma condição de dignidade. Quando ela chega sem escuta, sem cuidado e sem respeito, ela se torna uma forma de exclusão”, afirma o relatório produzido pela Rede.

A Rede tem atuado para fortalecer o controle social e a participação das comunidades na execução do Luz para Todos e de outros programas de acesso à energia, defendendo que nenhum projeto seja implantado sem o protagonismo dos povos e sem garantir segurança, sustentabilidade e autonomia.

Energia e Comunidades 2023- Todos os direitos reservados

08/10/202508/10/2025

A Rede Energia & Comunidades é apoiadora da campanha Energia dos Povos!

A Rede Energia & Comunidades é apoiadora da campanha Energia dos Povos, uma mobilização nacional que defende uma transição energética justa, ecológica e popular, com protagonismo das comunidades amazônicas e tradicionais!

Organizada por movimentos sociais, coletivos e organizações da sociedade civil, a campanha chama atenção para um paradoxo: a Amazônia, responsável por cerca de um terço da eletricidade do Brasil, ainda abriga mais de um milhão de pessoas sem acesso regular à energia.

Diante desse cenário, a Energia dos Povos propõe repensar o modelo energético brasileiro, colocando direitos humanos, justiça climática e inclusão no centro das políticas públicas. A iniciativa atua em três eixos:

valorização de saberes e práticas locais sobre energia e território;
articulação entre comunidades e lideranças em espaços nacionais e internacionais;
incidência política para garantir que as vozes das populações amazônicas estejam nas decisões sobre o futuro energético do país.

A campanha também disponibiliza uma plataforma de mobilização que permite à sociedade pressionar o governo federal por um Plano de Transição Energética com metas claras — incluindo o fim da exploração de combustíveis fósseis na Amazônia e o acesso universal a energias renováveis.

03/09/202508/09/2025

Quilombolas do Pará e Rede Energia & Comunidades lançam documentos denunciando exclusão energética

Quilombolas do Pará e Rede Energia & Comunidades lançam documentos denunciando exclusão energética e apresentam propostas por acesso digno à energia elétrica

Em encontro, quilombolas e especialistas da Rede Energia e Comunidades lançam Carta-Manifesto e nota técnica exigindo energia elétrica renovável, acessível e de qualidade, em meio à preparação do Brasil para sediar a COP 30.

Quilombolas do Pará e especialistas que fazem parte da Rede Energia e Comunidades lançam dois documentos indicando como e o porquê o Estado deve fornecer energia elétrica renovável e de qualidade para as pessoas que ainda estão no escuro. A “Carta-Manifesto das Comunidades Quilombolas de Abaetetuba (PA) pelo acesso digno à energia”, escrita pelos moradores, detalha a situação energética local e seus impactos sobre o acesso a políticas públicas essenciais, como saúde, educação e assistência social. Já a nota técnica “Contribuição da Rede Energia e Comunidades ao encontro de monitoramento do Programa Luz para Todos em comunidades quilombolas de Abaetetuba (PA)” reivindica a inclusão imediata das famílias quilombolas no Programa Luz para Todos com prioridade para escolas, postos de saúde e centros comunitários, além de justiça tarifária, com isenção tarifária e compensações às comunidades quilombolas impactadas por linhas de transmissão.

Vale ressaltar que as pessoas ainda estão sem energia elétrica pública e de qualidade no estado brasileiro que vai sediar a maior conferência mundial da Organização das Nações Unidas sobre clima, a Conferência das Partes (COP 30), em novembro.

Os dois documentos nasceram graças ao Encontro de Monitoramento e Avaliação do Programa Luz para Todos em Comunidades Quilombolas no Pará, realizado em agosto, nos quilombos Bom Remédio e Ramal do Piratuba, em Abaetetuba. O encontro nasceu da mobilização dos próprios moradores, que denunciam o fornecimento precário de energia, as dificuldades para pagar as altas contas de luz e a falta de orientações tanto sobre o uso eficiente da energia quanto sobre os canais disponíveis para solicitações e denúncias. Combater o racismo energético e garantir o acesso à energia elétrica pública de forma participativa e a preços acessíveis foram os principais temas debatidos.

Além de organizações da sociedade civil que integram a Rede Energia e Comunidades e do Movimento dos Ribeirinhos das Ilhas de Abaetetuba (Moriva), o encontro contou com a presença de representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério de Minas e Energia (MME), do Ministério de Igualdade Racial (MIR) e do Ministério de Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS). Estiveram presentes, ainda, a vice-prefeita e dois vereadores e membros das secretarias de educação, obras e saúde da cidade de Abaetetuba.

Ao final do evento, os moradores entregaram aos representantes institucionais a carta-manifesto. Ela reivindica que todas as decisões sobre empreendimentos energéticos e serviços públicos respeitem a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), garantindo consultas livres, prévias e informadas desde a fase de planejamento. “Nada sobre nós, sem nós”, sintetizaram os moradores em sua carta, cobrando que o Estado e a concessionária assumam responsabilidade imediata pela inclusão dos quilombos no sistema público. Entre as principais demandas, estão a universalização imediata do programa Luz para Todos, com cronogramas definidos e participação comunitária; revisão da taxa de iluminação pública e isenção para territórios sem serviço; mutirões de renegociação de dívidas com concessionárias; atualização do Cadastro Único (CadÚnico), para inclusão das famílias na Tarifa Social de Energia (TSEE); e investimento em sistemas de energia seguros e adequados em escolas, postos de saúde e espaços comunitários, com manutenção garantida e tecnologia adaptada à realidade amazônica.

Já a contribuição da Rede Energia e Comunidades, publicada hoje (dia 8), defende a garantia de participação social, com consulta prévia e criação de um comitê interinstitucional, a adoção de soluções tecnológicas adequadas à Amazônia, e agentes comunitários de energia, e a integração com serviços públicos essenciais, incluindo posto de saúde, poços e cisternas para assegurar água potável e fornecimento contínuo de energia.

Encontro de Monitoramento Energético de comunidades quilombolas no Pará

O evento colocou em evidência também que, em muitos territórios, a precariedade energética obriga famílias a recorrer a soluções ilegais e inseguras, como ligações clandestinas, aumentando riscos de acidentes e comprometendo a proteção ambiental. Os moradores reforçaram que energia digna é direito e não privilégio, e que as políticas públicas devem assegurar segurança, tarifas justas e respeito à autonomia das comunidades.

Ao longo dos dois dias de atividades, além das plenárias em que moradores relataram as dificuldades cotidianas causadas pela falta de energia, foi possível constatar in loco a presença de extensas instalações elétricas irregulares em áreas preservadas. As estruturas improvisadas expõem a população a riscos de acidentes e ainda deixam um rastro de danos ambientais irreversíveis.

As organizações anfitriãs responsáveis pela mobilização e organização foram a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos das Ilhas de Abaetetuba (Arquia), a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Ramal do Piratuba (Arquituba), e a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu), todas ligadas à Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas (Conaq). Participaram também representantes quilombolas dos estados do Amapá, Amazonas e Rondônia, que relataram as realidades nos seus territórios como muito semelhantes às dos quilombos que realizaram a atividade no Pará.

A concessionária Equatorial Energia Pará, embora convidada a participar das atividades e prestar informações diretamente às comunidades, não compareceu. A ausência foi entendida como mais um sinal da negligência histórica diante das demandas quilombolas, que seguem enfrentando barreiras para acessar um direito básico como a energia elétrica. Apesar desse silêncio institucional, o encontro reafirmou a potência da mobilização coletiva e a centralidade da luta quilombola na defesa de seus direitos. A partir de agora, o processo é de vigilância permanente: as comunidades acompanharão de perto os próximos passos e seguirão cobrando das autoridades competentes e da concessionária o cumprimento de seus direitos, bem como respostas às reivindicações expressas na carta final do encontro.

Sobre a Rede Energia e Comunidades

A Rede reúne um grupo de organizações atentas à causa do pleno direito à energia limpa e sustentável, conforme preconiza a legislação brasileira e o objetivo do Desenvolvimento Sustentável número 7 da Organização das Nações Unidas.