Esta publicação apresenta o trabalho metodológico desenvolvido pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) para estimar, de maneira que seja possível acompanhar a evolução, a localização e o número de pessoas que ainda estão sem acesso à energia elétrica na região da Amazônia Legal. O documento também apresenta e discute os resultados obtidos. O trabalho foi realizado entre 2019 e 2020.

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O Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) realizou dois estudos, uma análise técnico-econômica e uma avaliação de impacto na comunidade, sobre o projeto Xingu Solar do Instituto Socioambiental (ISA). A pesquisa mostrou que quem está sem acesso à energia elétrica via Sistema Interligado Nacional (SIN), muitas vezes, têm gerador a diesel ou a gasolina. Mas nem sempre ele é a solução mais adequada. Folheto mostra as vantagens e desvantagens dele e apresenta alternativas de geração de energia limpa.


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O Processo de Universalizão teve seu início marcado com a edição do Decreto nº 4.873, de 11 de novembro de 2003, que instituiu o Programa Nacional de Universalizão do Acesso e Uso da Energia Elétrica. O Programa foi concebido como instrumento de desenvolvimento e inclusão social, pois, de acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatástica – IBGE, no ano 2000 existiam dois milhões de domicílios rurais não atendidos pela prestação dos serviços de energia elétrica. Portanto, aproximadamente dez milhões de brasileiros viviam, no meio rural, sem acesso a esse serviço público, e cerca de noventa por cento dessas famílias possuíam renda mensal inferior a três salários mínimos.

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O Comitê de articulação Energia e Comunidades é um comitê que congrega diversas organizações da sociedade com atuação significativa na Amazônia. Em encontro realizado de 25 a 29 de março de 2019, alguns pilares para avançar em relação ao acesso à energia elétrica nas comunidades mais isoladas e remonas em quantidade, qualidade e de maneira sustentável foram identificadas. Dentre os principais aspectos, destacamos:

●  Realizar o mapeamento das comunidades e populações que ainda não têm acesso à energia elétrica nas regiões remotas da Amazônia;
●  As metas plurianuais de eletrificação rural das concessionárias de distribuição de energia devem ser submetidas à consulta pública nos estados e municípios antes de sua aprovação pela Agência  Nacional de Energia Elétrica;
●  O programa de eletrificação e as concessionárias de distribuição de energia devem incluir em seus objetivos e metas também o atendimento à demanda produtiva das comunidades;
● A expansão do atendimento em regiões remotas deve ser acompanhada de um robusto programa de treinamento e capacitação para a gestão dos sistemas de geração de energia elétrica.

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Em 2018, o número de pessoas sem acesso à eletricidade caiu para menos de 1 bilhão. No entanto, a dificuldade de servir essas pessoas aumentou, pois os locais estão nas áreas mais remotas do mundo. O Brasil, por exemplo, precisa levar eletricidade a cerca de 1 milhão de pessoas que, na grande maioria, vivem na região amazônica. Dessa forma, os sistemas de energia híbrida (HESs) contam como uma alternativa atraente para a geração de energia, especialmente em áreas remotas. Portanto, este artigo analisa um estudo de caso de um sistema híbrido fotovoltaico-diesel instalado na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, na região amazônica brasileira. A planta estudada é composta por um sistema fotovoltaico (PV), um banco de baterias eletroquímicas com chumbo-ácido, um gerador a diesel e cargas eletro-eletrônicas com demanda altamente variável ao longo do ano. O software HOMER PRO é usado como ferramenta de simulação. Os resultados mostram que a estratégia de carga após despacho é a melhor opção, com 85,6% da demanda de carga sendo suprida por energia fotovoltaica e apenas 14,4% pelo grupo gerador a diesel. Como resultado, é tecnicamente viável que o sistema seja replicado como uma fonte de energia confiável em outras áreas da reserva para fornecer escolas, locais de saúde pública e outros serviços comunitários. Veja o estudo completo.