Programa Energia & Comunidades: Novo Luz para Todos

Programa Energia & Comunidades: Novo Luz para Todos

Programa de universalização do acesso à energia elétrica completou 20 anos, mas comunidades brasileiras ainda sofrem com falta de acesso a esta política pública

Em 2023, o Luz para Todos, programa de universalização do acesso à energia do Governo Federal completou 20 anos. A iniciativa já levou energia elétrica a mais de 17 milhões de pessoas, mas será que esse importante programa de eletrificação rural incorporou as distintas demandas das populações que vivem em territórios rurais e indígenas na Amazônia? Este é o tema deste episódio do Programa Energia & Comunidades. 

Para muitas pessoas parece improvável que alguns lugares do Brasil ainda não têm energia elétrica. No entanto, ainda assim existem muitas localidades, principalmente na região Amazônica, sem acesso a essa política pública. 

Apesar dos desafios, a implementação desse direito pode ser presenciada em muitas comunidades por meio do Programa Luz para Todos, e iniciativas de projetos como a Rede Energia & Comunidades. 

Núbia Cristina Santana, coordenadora da Coordenação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Amapá (CONAQ-AP), afirma que ainda falta muito para melhorar o acesso a essa política nos territórios quilombolas. 

O líder indígena Lucas Tupinambá, vice-coordenador do  Conselho Indígena Tupinambá (Citupi), destaca a importância da energia como ferramenta de acesso à saúde, alimentação e geração de renda.

Este episódio reúne ainda as principais ações Rede Energia & Comunidades em 2023.

Confira! 

 

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Programa Energia & Comunidades: Pobreza energética

Programa Energia & Comunidades: Pobreza energética

Você já ouviu falar em pobreza energética? Segundo o Governo Federal, “pobreza energética refere-se à ausência de acesso aos serviços energéticos modernos por pessoas ou grupos”. Na prática, isso é muito mais amplo e complexo.

Neste episódio do Programa Energia & Comunidades, trazemos uma entrevista com Vinícius Oliveira, especialista em energia do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA). Ele explica as complexidades dessa pauta, que vão desde questões econômicas à falta de acesso a este serviço público, enfrentadas por comunidades brasileiras de diferentes contextos. 

O episódio traz ainda dados sobre o acesso à energia elétrica na Amazônia, onde se estima que quase 1 milhão de pessoas não tem acesso a este direito, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A ausência deste recurso atinge principalmente comunidades remotas e rurais, onde vivem populações indígenas, quilombolas e extrativistas, que, muitas vezes, têm como alternativa uma fonte de energia cara e poluente, como o óleo diesel. 

 

O Programa Energia & Comunidades traz ainda uma conversa com Maria Gabriela Feitosa, assessora de projetos do Instituto Pólis. “Quando apontamos que existe uma parcela da população brasileira em situação de pobreza energética, estamos nos referindo à inacessibilidade a um suprimento energético suficiente, adequado, confiável, eficiente, moderno, seguro e a preço acessível, para satisfação das necessidades fundamentais e básicas humanas que envolvem alimentação e higiene, iluminação e acesso a dispositivos eletrônicos para educação, trabalho, comunicação e conforto térmico”, destacou.  

 

Outros profissionais que trouxeram contribuições sobre o assunto foram Renata Albuquerque Ribeiro, coordenadora do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) – que fala sobre os impactos na saúde, sociais, educacionais e no meio ambientes – e Rodolfo Gomes diretor-executivo do IEI Brasil – que falou sobre os desafios para sanar a problemática.

 

Representantes das comunidades também foram ouvidos para contar os problemas que a falta de energia causa no dia a dia. 

 

Ouça o episódio completo!

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Universalização do acesso à eletricidade no Brasil: avaliação dos SIGFIS e MIGDIS​

Universalização do acesso à eletricidade no Brasil: avaliação dos SIGFIS e MIGDIS

Estudo propõe melhorias e sugestões para avançar e aprimorar o cenário de acesso à eletricidade no Brasil

Este estudo, produzido pelo IEI Brasil em parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), analisa os sistemas autônomos de geração instalados pelas distribuidoras de eletricidade para universalização do acesso à energia elétrica. A publicação traz uma avaliação atualizada dos sistemas autônomos individuais (SIGFI) ou minirredes (MIGDI), alimentados por fontes renováveis, instalados pelas distribuidoras. O estudo também traz análises sobre os principais desafios, barreiras e a percepção dos agentes envolvidos e impactados: consumidores, distribuidoras de energia elétrica e agência reguladora. A partir dos resultados encontrados, o estudo propõe melhorias e sugestões para avançar e aprimorar o cenário de acesso à eletricidade no Brasil.

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Documento de reivindicações final do II Encontro Energia e Comunidades​

Documento de reivindicações final do II Encontro Energia e Comunidades

Publicação foi construída ao longo dos três dias do evento, de 9 a 11 de maio em Belém (PA)

O documento de reivindicações final do II Encontro Energia e Comunidades ecoa a voz dos povos indígenas, quilombolas e extrativistas da Amazônia brasileira. Durante os dias 9 a 11 de maio de 2023, em Belém-Pará, representantes dessas comunidades se reuniram para discutir questões energéticas cruciais e agora apresentam suas demandas ao Estado brasileiro.

Este documento reflete as principais reivindicações dos PIQCTs (povos indígenas, quilombolas e extrativistas) em relação à energia e todos os serviços e projetos a ela relacionados. Das Terras Indígenas às Reservas Extrativistas marinhas e florestais, das Florestas Nacionais aos Projetos de Assentamento Agroextrativistas Estaduais e Federais, as demandas aqui apresentadas exigem a atenção e ação do Estado.

Acesse a seguir o documento final com as reivindicações das populações:

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Conheça o documento com as reivindicações das comunidades que resultou do II Encontro Energia & Comunidades​

Conheça o documento com as reivindicações das comunidades que resultou do II Encontro Energia & Comunidades​

Documento foi construído ao longo dos três dias do evento, de 9 a 11 de maio em Belém (PA)

O documento de reivindicações final do II Encontro Energia e Comunidades ecoa a voz dos povos indígenas, quilombolas e extrativistas da Amazônia brasileira. Durante os dias 9 a 11 de maio de 2023, em Belém-Pará, representantes dessas comunidades se reuniram para discutir questões energéticas cruciais e agora apresentam suas demandas ao Estado brasileiro.

Este documento reflete as principais reivindicações dos PIQCTs (povos indígenas, quilombolas e extrativistas) em relação à energia e todos os serviços e projetos a ela relacionados. Das Terras Indígenas às Reservas Extrativistas marinhas e florestais, das Florestas Nacionais aos Projetos de Assentamento Agroextrativistas Estaduais e Federais, as demandas aqui apresentadas exigem a atenção e ação do Estado.

Neste marco histórico, convocamos o Estado brasileiro a ouvir nossa voz coletiva, entender nossas necessidades e tomar medidas concretas para garantir um futuro energético sustentável, inclusivo e equitativo para todas as comunidades envolvidas.

Juntos, podemos transformar essas demandas em ações significativas, promovendo o respeito aos direitos dos povos indígenas, quilombolas e extrativistas, e construindo um caminho de energia justa e responsável para as gerações presentes e futuras.

Acesse a seguir o documento final com as reivindicações das populações:

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