A Amazônia gera cerca de 26% da energia elétrica do Brasil e consome apenas 8%. Na região, aproximadamente um milhão de pessoas vivem sem acesso à eletricidade, em sua maioria em comunidades indígenas, ribeirinhas e tradicionais que dependem de geradores a diesel, com poucas horas de funcionamento por noite e custos cada vez mais altos.

É desse cenário que parte o artigo Towards energy justice and energy sovereignty: Participatory co-design of off-grid systems in the Brazilian Amazon, publicado na revista Energy Research & Social Science (v. 119, 2025). O estudo é assinado por Rafael Lembi, integrante da Rede Energia & Comunidades, em conjunto com pesquisadoras e pesquisadores da Michigan State University, da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). A pergunta que orienta o trabalho é direta. Como a participação comunitária pode ser aplicada, na prática, ao desenho de um sistema de energia local e isolado da rede?

A pesquisa foi realizada com as comunidades Cachoeirinha do Mentai, Vista Alegre do Maró e Porto Rico, situadas às margens dos rios Maró e Mentai, afluentes do Arapiuns (PA). A viagem de barco a partir de Santarém leva entre 12 e 20 horas, e não há acesso por estrada.

Antes da iniciativa, duas delas contavam com cerca de três horas diárias de energia gerada a diesel, com o litro do combustível chegando a R$ 12. Em Vista Alegre do Maró, os moradores chegaram a passar dois meses seguidos sem energia por falha no gerador. A falta de eletricidade obrigava as famílias a conservar alimentos no sal e limitava atividades de renda, como a costura de redes e a produção de farinha.

A parceria com as comunidades foi formalizada em 2022 e, desde o início, os moradores tiveram papel ativo nas decisões. Em oficinas participativas, votaram as prioridades de uso da energia e escolheram, sobretudo, usos coletivos, como internet comunitária, freezer compartilhado, bomba para poço de água e melhorias nas escolas. Também definiram as regras de gestão dos sistemas, combinando novos arranjos, como a escolha de um tesoureiro da energia e contribuições mensais das famílias, com práticas tradicionais, como o puxirum, forma de trabalho coletivo que mobilizou os moradores na construção dos abrigos para as baterias.

Para garantir a autonomia das comunidades na operação e manutenção dos equipamentos, professores de engenharia da UFOPA ministraram um curso de 40 horas a 17 pessoas de seis comunidades, escolhidas pelas próprias localidades, com a presença obrigatória de ao menos uma mulher por comunidade. Uma equipe da Universidade de Brasília (UnB) realizou ainda formação específica sobre a turbina hidrocinética.

Entre novembro de 2022 e julho de 2023, pesquisadores e moradores instalaram juntos os sistemas fotovoltaicos nas três comunidades, e os geradores a diesel passaram a funcionar apenas como reserva. Em Cachoeirinha do Mentai, as casas das famílias receberam eletricidade pela primeira vez, e a comunidade ganhou também uma turbina hidrocinética fabricada em Santarém, instalada em local indicado pelos próprios moradores. Em Vista Alegre do Maró, um sistema exclusivo passou a abastecer a bomba d’água da comunidade.

Ao detalhar cada etapa desse processo, o artigo mostra que justiça e soberania energética ganham forma concreta quando as comunidades deixam de ser apenas beneficiárias e passam a decidir sobre a energia que usam e a gerir seus próprios sistemas. A experiência dialoga com a meta do Programa Luz para Todos de universalizar o acesso à energia na Amazônia até 2028 e pode inspirar outras iniciativas na região. O monitoramento segue em andamento, e as primeiras observações indicam melhorias na qualidade de vida das famílias.

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A Rede Energia & Comunidades (REC) divulga a publicação do estudo “Políticas públicas e experiências de acesso à energia: da agenda internacional às soluções comunitárias na Pan-Amazônia”, lançado pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), organização integrante da Rede.

O relatório reúne uma análise abrangente sobre os desafios da universalização do acesso à energia elétrica em territórios amazônicos dos nove países que compartilham o bioma Amazônia (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Venezuela e Guiana Francesa). A pesquisa evidencia que, apesar dos avanços registrados nas últimas décadas, aproximadamente 5 milhões de pessoas ainda vivem sem acesso à energia elétrica na Pan-Amazônia, realidade que afeta de forma desproporcional povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e outras populações tradicionais.

A publicação destaca que a exclusão energética permanece associada a desafios estruturais, como o isolamento geográfico, os elevados custos de infraestrutura e a dependência de combustíveis fósseis. Ao mesmo tempo, apresenta evidências sobre o potencial de soluções descentralizadas de energia renovável, especialmente sistemas solares fotovoltaicos, microrredes e sistemas híbridos, para ampliar o acesso a serviços essenciais, fortalecer atividades produtivas locais e reduzir a utilização de diesel em comunidades remotas.

Além de revisar políticas públicas de diferentes países amazônicos, o estudo analisa experiências práticas implementadas ao longo de uma década, demonstrando que iniciativas construídas com participação comunitária podem gerar impactos positivos na qualidade de vida, na geração de renda e na autonomia dos territórios.

Entre as recomendações apresentadas, o relatório defende a consolidação do acesso à energia como uma política de Estado, com financiamento permanente, marcos regulatórios adequados para sistemas isolados, fortalecimento da governança comunitária e incorporação de critérios de justiça energética, equidade de gênero e sustentabilidade territorial.

Para a Rede Energia & Comunidades, a publicação reforça a urgência de colocar as populações amazônicas no centro das políticas energéticas, reconhecendo que o acesso à energia não se resume à infraestrutura, mas está diretamente relacionado à garantia de direitos, à permanência nos territórios e à construção de uma transição energética justa.

Acesse o estudo completo e conheça as recomendações para a universalização do acesso à energia na Pan-Amazônia.